O ano de 2015 foi terrível para a
Previdência. Talvez um dos piores. Crise de planejamento, de gestão, de
insegurança, de futuro.
O Regime Geral de Previdência Social - RGPS
e todos os regimes, salve os dos planos privados de previdência, foram
empurrados para uma crise de graves proporções, ainda não dimensionada nos seus
efeitos perversos para as gerações atuais e futuras.
O mais grave: só um responsável pela
catástrofe. Ouso dizer que o ministro da Previdência nada teve a ver com o que
aconteceu - não que tenha sido abduzido - mas o xis da questão é que o
Ministério da Previdência desde 2007 perdeu sua capacidade de decidir,
planejar, gerir, fiscalizar, controlar a política da Previdência, tudo
transferido ao Ministério da Fazenda. O responsável está, pois, identificado.
Nas proporções dos desastres físicos e
ambientais que abalaram o Brasil e o mundo, como terremotos, enchentes,
avalanches, tornados, furacões, o Petrolão, a Lava jato etc, o cataclismo da
Previdência é bem maior.
Do meio para o fim do ano de 2014, a coisa
parecia tranquila, mas a crise estava hibernando, se expandindo diuturnamente,
na Fazenda. O dinheiro da Previdência foi minguando, o déficit crescendo, e até
a DRU desviou recursos de aposentadorias e pensões para outros fins.
Cansamos de advertir que a desoneração da
folha, a ampliação desmedida das renúncias, os descontroles na concessão de
benefícios por incapacidade (aposentadorias por invalidez e auxílio doença), o
desmantelo na receita previdenciária (não combate à sonegação, à evasão, não
fiscalização, não cobrança de dívidas, não recuperação da dívida ativa), os
refis sucessivos beneficiando os caloteiros, os insuportáveis custos da previdência
rural seriam nefastos para a Previdência. Não nos ouviram. Não nos deram a
mínima atenção. Clamamos no deserto.
Publicamos quase 180 artigos na mídia
brasileira demonstrando por "a" mais "b" as ameaças e os
desacertos. Não ficamos na crítica pela crítica. Apresentamos propostas para a
correção de rumos, como restabelecimento dos poderes da Previdência, fixação da
idade mínima para aposentadorias e pensões, reestruturação do financiamento,
transferência dos benefícios rurais à assistência social, combate frontal às
fraudes nos benefícios previdenciários e acidentários, e ajustes profissionais
na gestão do INSS.
Repercutimos os três relatórios do TCU, dois
deles sobre a crise de recursos humanos no INSS (com dez mil servidores
recebendo abono de permanência) e um sobre os erros praticados na gestão
financeira da receita previdenciária, tudo, rigorosamente tudo, ignorado pelo
governo.
Comente este artigo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário