Nestes dias, uma
reportagem me chamou atenção. A China vai garantir que todas as áreas públicas
fundamentais do país sejam cobertas com câmeras de vigilância de vídeo até
2020, para combater o crime e garantir a estabilidade social. Esta é uma
iniciativa que vem combater os distúrbios vividos no país.
A China já adotou
uma série de medidas para evitar ataques de extremistas, incluindo planos para
uma lei antiterrorismo que daria ao governo poderes mais amplos de vigilância.
Também existe a discussão, no país, de fiscalizar locais como estradas, que
serão totalmente cobertas por câmeras, e as informações coletadas serão
compartilhadas com as autoridades.
Com gravação em
todos os lugares, vem a pergunta. Até onde isso se torna invasão de
privacidade? É uma linha tênue, mas dá, sim, para convivermos sob olhares das
câmeras e ainda assim mantermos nossa privacidade.
No Brasil, a
Segurança Pública é um dos assuntos que mais preocupam os brasileiros, haja
vista termos índices de assassinatos comparáveis a países em guerra.
Especialistas de diversas áreas apontam como principais causas para a difícil
situação que vivemos, as mais diversas razões para o aumento da criminalidade,
dentre elas, a falta de investimento em educação, a estrutura judiciária
brasileira, entre outros.
É fato que a
vigilância com câmeras de vídeo é um dos meios mais eficientes para prevenção e
controle da segurança patrimonial e pessoal, posto que possibilita ver e
gravar imagens de locais vulneráveis ou de risco. Diariamente, observamos
notícias e reportagens relacionados a efetividade das câmeras quando o assunto
é segurança. Hoje, investir em câmeras deixou de ser um luxo e se tornou quase
que uma necessidade. Seja para impedir um criminoso ou para denunciar um
corrupto, não importa, as câmeras já fazem parte do nosso dia a dia.
Somos filmados em
toda a parte. Em elevadores, portarias de prédios, bancos, ruas, supermercados,
tal como se vivêssemos num imenso reality show. Isso muitas vezes se torna
incomodo. Ainda assim, observo que as pessoas parecem dispostas a perder sua
privacidade em nome da segurança.
O direito à
intimidade e à vida privada é considerado no Direito Civil brasileiro. Isso não
vai mudar. Basta que usemos essa ferramenta de segurança a nosso favor,
divulgando aquilo que é interessante e não vá expor a privacidade e integridade
da população.
Responsabilidade é a palavra. Os brasileiros têm se mostrado
favoráveis à instalação de câmeras de vigilância, pois entendem que elas ajudam
a combater a violência. Hoje, somos informados quanto a existência de câmeras
nos locais, na maioria das vezes com a placa “sorria, você está sendo filmado”,
mas no futuro acho que será tão usual e comum que seremos avisados quando não
houver câmeras no estabelecimento. Algo do tipo: “cuidado, aqui você não está
sendo filmado”.
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