Do bolso dos brasileiros para engordar o lucro dos bancos

Talvez você não tenha percebido, mas, de cada bem que um brasileiro produz 20% do valor final vai para o bolso dos banqueiros. Acontece assim: de todo bem produzido no Brasil o governo recolhe, em média, 40% do preço final em impostos. Do total arrecadado, metade é destinada no orçamento federal à amortização da dívida pública e ao pagamento dos juros a ela atinentes. Ou seja: um quinto de tudo o que é arrecadado vai para o sistema financeiro privado.

No Orçamento Federal de 2014 foram destinados R$ 978 bilhões para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, perfazendo isso 45% do total orçado. Desse montante, um valor equivalente a 5% do PIB foi direcionado ao pagamento de juros da dívida (para a Educação foi destinado 8,21% do PIB e para a Saúde 8,98%), num montante da ordem de R$ 300 bilhões.

Para ter uma ideia do que isso representa, atenha-se a que o programa de Bolsa Família teve um orçamento anual de R$ 27 bilhões; que o programa Fies, que atendeu mais de 700 mil alunos carentes em curso superior, foi orçado em R$ 13,5 bilhões; que o Pronatec, criado com a meta de qualificar 8 milhões de alunos, previa um investimento de R$ 14 bilhões, ou seja, pagar os juros da dívida pública compromete muitíssimo mais recursos do que qualquer outro programa ou ação do governo federal.

Quando o Plano Real teve início, nossa dívida interna era de R$ 80 bilhões. Desde então esse valor cresceu exponencialmente, devendo em 2015 superar o montante de R$ 2.800 bilhões. E cresceu dessa forma não apenas pelos gastos excessivos e pelas políticas desastradas de governo, mas principalmente pela emissão de novos títulos para pagar os que venciam.

O mecanismo funciona assim: sem superávit primário para cobrir o pagamento dos juros da dívida pública o Tesouro se obriga a emitir novos títulos, criando uma nova divida sobre a qual incidirão mais juros, gerando uma bola de neve que se retroalimenta.

Os juros não pagos viram capital e sobre ele incidem novos juros (mais de 90% da dívida pública atual é de juros sobre juros). Nos leilões de títulos promovidos pelo Banco Central só podem participar as poucas instituições credenciadas, que são majoritariamente os grandes bancos: Citibank, HSBC, Itaú, Bradesco e outros.

Para tornar os leilões atraentes, o Copom aumenta a taxa Selic (no atual patamar de 14,25% é a mais alta paga no mundo), tornando os bancos os principais beneficiários desse perverso e lucrativo sistema (juntos com as seguradoras os grandes bancos já detêm 62% do estoque da dívida).

Assim, criado para servir como instrumento de promoção do desenvolvimento nacional, dos programas sociais e de melhorias na infraestrutura, em benefício de todos, na prática a emissão de títulos tornou-se um meio de desviar recursos públicos para o sistema financeiro privado.

Tamanho desatino se repete nas unidades da Federação. O Rio Grande do Sul, que em 1998 renegociou uma dívida com o governo federal no valor de R$ 9 bilhões, já pagou R$ 22 bilhões e ainda deve R$ 50 bilhões.

Sem arrecadação para pagar sequer a folha mensal de salários, de R$ 950 milhões, vê sistematicamente serem retidas suas transferências federais, obrigando-se a parcelar o pagamento do funcionalismo público, cortar gastos e investimentos imprescindíveis.

Tal descomedimento remete à urgente necessidade de auditar a dívida pública, em níveis estadual e federal, visando rever esse ruinoso processo, cada vez mais pesado e injusto com o país e com os brasileiros, atingindo principalmente os mais pobres e a classe trabalhadora.

Eduardo Allgayer Osorio.

Comente este artigo.