quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Adolescente é recordista no Brasil: foi apreendido 61 vezes


Adolescente de Caldas Novas bateu o recorde: jovem em 2007, no Rio de Janeiro, teve computada 60 apreensões.


Pela 61ª vez um adolescente de 17 anos foi apreendido pela polícia em Caldas Novas-GO, a 152 km de Goiânia. Desde os 12 anos, o adolescente tem passagens por furtos e roubos. Desta vez, ele e outro jovem roubaram um carro. O adolescente ultrapassou a quantidade de casos ocorridos em 2007, no Rio de Janeiro. Na ocasião, um adolescente teria sido apreendido 60 vezes.

Sabrina Leles, titular da Delegacia da Mulher, Infância e Juventude de Caldas Novas, diz ao Diário da Manhã que o jovem goiano é usuário de drogas e que seus furtos são praticados para sustentar o vício. Segundo Sabrina, no momento em que foi detido, o adolescente cuspiu uma pedra de crack nos pés dos policias que efetuaram a prisão.

A titular informa que o jovem nunca negou nenhum crime que lhe foi computado: “Ele afirma que entra onde quiser. Diz que ninguém e nenhum sistema de segurança o detêm. Ele conta minuciosamente os detalhes de tudo”.

Sabrina ressalta que o número poderia ser bem maior caso as vítimas fizessem Boletins de Ocorrência (B.O’s). Segundo a delegada existem muitos relatos de crimes que são semelhantes ao do adolescente e que tudo indica que são cometidos por ele, mas não são registrados – as chamadas cifras negras criminais.


Falta de estrutura


Caldas Novas não possui um centro de internação para infratores. O jovem está retido na delegacia desde segunda-feira. A Vara da Infância e Juventude tem apenas cinco dias para encontrar uma vaga em outra cidade ou o adolescente será simplesmente solto novamente.

A falta de estrutura do sistema de segurança, tanto em oferecer reabilitação aos infratores quanto em garantir espaço para retenção dos mais problemáticos, faz com que apenas os menores relacionados a homicídios sejam detidos.

Desta forma, a culpa pelo recorde do adolescente não é dele, mas do próprio Estado, que deve garantir a estrutura de segurança. Sem ela, o jovem volta a delinquir.

Semana passada dois adolescentes suspeitos pela morte da criança Evelyn Batista Rodrigues, de 8 anos, também em Caldas Novas, por pouco não foram soltos. Porém, ontem (26), foram encaminhados para um centro de internação de Goiânia.

Centros de internação estão no papel

Existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público (MP) que exige a construção de centros de internação para menores infratores em Caldas e demais cidades do Estado, como Anápolis.

O promotor de Caldas Novas Rafael Machado de Oliveira explica que a prefeitura local já doou o terreno para a construção, mas o governo ainda não começou. Segundo estimativas, a Agência Goiana de Transportes e Obra (Agetop) deve concluir o processo de licitação entre agosto e setembro.

O Termo de Ajuste de Compromisso (TAC) para a construção dos Centros de Internação foi assinada em agosto de 2012. No projeto estão previsto a construção de seis novos centros e a reforma de quatro.

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude, Karina D’Abruzzo explica que as obras são demoradas e que após o processo burocrático de licitação, a construção leva em torno de 18 a 20 meses.

Em Goiânia existem três centros, dois operam dentro de batalhões da Polícia Militar e foram considerados irregulares. Com isso será construído um anexo para a transferência dos menores. Outras cidades que receberão reformas são Anápolis, Formosa e Luziânia.

Os outros seis centros “estrategicamente localizados” em Goiás serão dispersos em Rio Verde, São Luís dos Montes Belos, Itaberaí, Porangatu, Itumbiara e Caldas Novas. As obras têm um custo médio de R$ 7 Milhões cada.

Centros devem oferecer educação e curso profissionalizante

Os centros de internação na teoria deveriam oferecer acompanhamento ao jovem internado. Esse acompanhamento abrangeria educação, saúde, início em uma carreira e cursos profissionalizantes. Mas na prática isso não existe.

Karina D’Abruzzo explica que nos centros os adolescentes assistem aulas e só. O jovem pode sair da internação por dois motivos: caso seu tempo de internação atinja o prazo ou caso seja feita avaliação completa atestando que ele pode se inserir na sociedade novamente.

MESMOS ERROS

O acompanhamento deveria continuar fora do centro de internação para não ocorrer recaídas e para ajudar o jovem a se reintroduzir na sociedade, afirma Karina.

A delegada Sabrina Leles comenta que os centros deveriam ter uma boa educação para o jovem sair de lá e não cometer os mesmos erros e infrações novamente.


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