Reforma política urgente

A “política” é importante para quem se preocupa com o desenvolvimento econômico do país e, por conseguinte, com os reflexos deste desenvolvimento na melhoria da vida de todas as classes sociais. Talvez muitos não saibam as razões do Brasil não conseguir alcançar, continuamente, taxas de crescimento econômicas elevadas desde meados de 1980.

 As respostas podem advir dos efeitos maléficos da elevada carga tributária, da ineficiência do setor público, das taxas de juros praticadas, da inflexibilidade das relações trabalhistas, do desmantelamento da infraestrutura rodoviária, ferroviária e portuária, dos equivocados incentivos à produção de automóveis em detrimento dos transportes coletivos, entre tantos outros. O fraco desempenho da economia brasileira não se resume, portanto, em apenas um fator negativo, mas num conjunto deles.

A questão é saber até quando o país e seus habitantes irão suportar ineficiências na gestão pública, resultado de decisões políticas equivocadas, seja pelo despreparo dos políticos que decidem o destino do país ou por interesses coorporativos ou pessoais.

 Em alguns momentos no contexto político-governamental foi possível enaltecer pontos positivos implantados há 20 anos, que tem servido de base para a retomada do desenvolvimento. A estabilidade monetária promovida pelo Plano Real, a consolidação da democracia e o processo de participação da população também motivada pela redução das desigualdades de renda, mesmo com caráter assistencialista, e o aumento do nível de emprego.

Estas ações, entretanto são insuficientes para assegurar taxas de crescimento econômico condizentes com o potencial dos recursos disponíveis no país. O que está faltando são reformas modernizantes que possibilitem o retorno das taxas de crescimento expressivas, que faça com que o país amplie a sua participação na economia internacional e possa expandir o mercado doméstico, podendo de fato ser reconhecida como a sétima economia mundial, a caminho da sexta ou quinta posições e não retroceder como, afinal, tudo indica.

A primeira reforma a ser implementada é a reforma política. Dela dependem outras reformas como a reforma tributária, a reforma trabalhista e sindical e a reforma do Estado. O atual sistema político em vigor no Brasil não assegura que o país possa mudar com as próximas eleições e retomar o crescimento tão desejado por toda a população. 

O Brasil tem no momento 32 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral, o voto é obrigatório, inexiste fidelidade partidária, é possível coligações entre diferentes partidos sejam de esquerda ou de direita, o importante é ampliar a votação da legenda comum, partidos coligados para presidente num estado pode não se repetir em outro, não há coincidências de data entre as eleições gerais e as municipais o que exige do eleitorado ir às urnas a cada dois anos.

Além do mais, partidos que atingirem um mínimo de 5% dos votos nacionais e ao menos 2% em nove estados, continuarão tendo acesso ao Fundo Partidário, liderança em comissões, relatórios de projetos, tempo de televisão, entre outros. As regras existem, mas parece que agradam apenas os políticos, enquanto que a população tem demonstrado descrença, revoltas com ameaças para o próprio regime democrático.

 Quem, portanto, estará disposto a encabeçar o movimento pela reforma política no Brasil? Estamos próximos de uma nova eleição para a presidência, apostemos. Ou não???

Por.  João Carlos Medeiros Madail.

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